Aniversário.

Há exatamente quatro anos escrevo o primeiro texto de minha vida.
Declarei desde o primeiro instante, expus-me nu de todo!
E quanto não mudei deveras... Quanto o acaso não nos leva
A um momento de incrível êxtase e admiração
pelo universo sorrateiramente organizado
dado o desejo, reler o passado
encontra similaridade nos termos de um começo;
e seu termino; Cristas e vales
de uma onda como uma fase
Hora sente
Outra raciona
Declaro-me e Exponho-me.
Até o que o fim encerra
E logo após a passagem de muitos anos
muitos encontros, muitos sonhos
eu por fim dei por declarada minha
Liberdade Conquistada

Gaia's Spirit and Wisdom

Uplift my spirits and my brain potential
Pour thy bless and Mathematic Basis
Unscramble throught the universe
In chaos
Makes the air that Thou breathe captures
The ones I exhale

Work Thou power and potency through
Thou imagination, acting as guiding tourists
For sofisticated enterprises
The photon that blows in your eyes
brings attention to memorize
the vast universe you see

SOBRE AS LIBERDADES INDIVIDUAIS

O projeto PDC 234/11, de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO) prevê mudanças no paragrafo único do 3º artigo e no 4º artigo. O relator, Pastor Marco Feliciano (PSC–SP), alega que tais artigos retiram a liberdade de exercício do profissional da psicologia no que concerne ao tratamento a homossexuais, e no livre posicionamento sobre o assunto, que segundo ele, fere a constituição. É transparente como há muitas propostas para trabalharem, como é demonstrado no site da Comissão de Direitos Humano e Minorias, ao contrário do que diz o Presidente da CDHM. E é claro e visível a moda no aparecimento de pautas contra a causa LGBT, correlacionado com a quantidade de integrantes da bancada evangélica do Congresso. Há até mesmo uma picuinha entre o já esquecido pela mídia, Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a ministra da Secretária de Direitos Humanos Maria do Rosário, ameaçada pelo Pastor Feliciano. Considerando a polêmica atual envolvendo o monopólio da CDHM pela bancada evangélica, vamos analisar a sua proposta:

Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

O artigo 3º protege os homoafetivos da possibilidade de considerar seu posicionamento sexual uma patologia, e tampouco agirão em tentativas coercitivas de tratamento. Enquanto o paragrafo único dispõe e reforça que os psicólogos não tratarão como patologia a homossexualidade, e tampouco serão coniventes com eventos ou proporcionar com serviços seu tratamento.

Art. 4º – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica. 

O artigo acima deixa claro que psicólogos não poderão expor opiniões que sejam condizentes ao que é vetado pelo artigo anterior e seu paragrafo único nos meios de comunicação, impedindo-os de suscitar preconceitos sociais e a discussão sobre a patologização dessa condição em mídias massificadoras. 

Até o ano de 1974, a homossexualidade constava como transtorno mental no DSM, classificação internacional de transtornos psiquiátricos. O Conselho Federal de Psicologia brasileiro só o aceitou como tal em 1999. Porém, a opinião atual da CFP é contrária, irredutível e bem embasada: 

“Destacou que a resolução não impede o atendimento de homossexuais por psicólogos, mas apenas que o caso seja tratado como uma doença. "Não há nenhum impedimento de atender pessoas. O profissional está impedido em compreender o caso como de patologia", disse Cynthia Ciarello .A conselheira da CFP observou ainda que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já tem decisões que não permitem relacionar homossexualidade a patologia.”

Também defende a autonomia e hegemonia dos conselhos: "Os conselhos são uma autarquia pública e a resolução visa proteger a sociedade dos serviços dos profissionais, evitando preconceito e discriminação".

Durante duas décadas (60-70), foram utilizadas técnicas dignas das apresentadas no filme “Laranja Mecânica” para tratamento de tal “distúrbio”. Os “pacientes” eram submetidos a choques enquanto eram passadas imagens homoeróticas, e/ou técnicas de eletroconvulsoterapia, um tratamento no qual são provocadas alterações na atividade elétrica encefálica, induzidas pela passagem de corrente elétrica, sob condição de anestesia geral. Não tínhamos muitos estudos acerca do assunto, e técnicas muito pouco avançadas para estudo de tal fenômeno. Porém, o que é incrível, é que tanto esforço tenha sido gasto para provar a hipótese tendenciosa de alguns acadêmicos. 

Sabemos que a Epigenética tem influência na sexualidade, sobre como a testosterona é percebida pelo sistema nervoso e como é hereditária. Essa posição é defendida no livro Biologia da homossexualidade, e por seu autor, Jacques Balthazar da Universidade de Liège, na Bélgica. Ele afirma que condições hormonais e talvez genéticas pré-natais podem modular mudanças endócrinas que fazem da pessoa homoafetiva. 

Cientistas do Instituto do Cérebro de Estocolmo mostraram como a Amígdala, parte do Sistema Límbico, que controla emoções, ativa-se de maneira semelhante em Homens e Lésbicas, e também com o mesmo padrão em mulheres e nos homens gays, ao expô-los a imagens homo e heteroeróticas. Na realidade, dentro da neurociência, é um tópico considerado ponto pacífico, tendo como uma das representantes a brasileira Suzana Herculano-Houzel, que defende esse ponto de vista com essas mesmas evidências dispostas pelos cientistas suecos, em seu livro “Pilulas de Neurociência – para uma vida melhor”. 

Analisando as mudanças sugeridas pela proposta, se vê uma clara prerrogativa: Dá-se espaço para o oportunismo da lógica de mercado, como o demonstrado no exemplo Sul-Africano, da criação de um campo de concentração para cura homossexual, tornando a situação um nicho de mercado, como demonstra o artigo do folhetim inglês “The Telegraph”: Teen-dies-after-being-beaten-at-camp-that-makes-men-out-of-boys. A manchete denuncia a morte de três homens após definharem de fome, apanharem, serem obrigados a comer suas próprias fezes... Teremos então muito espaço para as intervenções que serão arquitetadas por pais desgostosos, sob a intenção “honesta” de curá-los de uma suposta doença.

Simplício Araújo (PPS-MA), único votante contrario a PDC 234/11 acredita que tal proposta é eleitoreira e seu partidário, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) ressalta que não há prerrogativas para que a comissão delibere sobre disposições do Conselho Federal de Psicologia:

“Estamos aqui brincando, me parece que está clara aqui a esterilidade do debate. É preciso que o tema tenha alguma relação com uma prerrogativa concreta do que se está propondo. Não podemos discutir aquilo que não pode ser revogável por esse Poder”.

Por último, mas não menos importante, temos de considerar que cada um dos envolvidos em uma situação de tal gênero, o psicologo e o homoafetivo, sempre tiveram suas liberdades individuais respeitadas: O homoafetivo sempre pode realizar tratamento psiquiátrico para tratamento de quaisquer problemas, e o psicologo sempre pode estudar o fenômeno da homossexualidade, em universidades equipadas com seus devidos aparatos de proteção legal, os comitês de ética, para somar conhecimento a literatura.

Logo, a maneira como é lido tais artigos é pura desinterpretação e até mesmo desonestidade. É visível que é uma leitura errônea, não condizente a posição de Deputado, Presidente do Conselho de Direitos Humanos e Pastor, já que em tais cargos é imprescindível a honestidade e a preocupação com o indivíduo. O que transparece, na realidade, é que aprovando o projeto PDC 324/11, serão causados 40 anos de retrocesso.

Como dito por Feliciano: "...Quem fala sobre cura gay é o próprio CFP...", respondo:
Se revogados ambos os artigos, a palavra "cura" desaparece, e a possibilidade dela surge.